A Evolução Controversa da Política Externa Feminista em Portugal

A progressão da Política Externa Feminista (PEF), nos últimos 10 anos, tem percorrido um trajeto árduo e evolutivo. A importância da mesma delimita um foco nas imprescindibilidades e perspetivas das minorias sociais, ao qual coloca o indivíduo como ator principal acima do Estado, de forma a promover a segurança humana.

Esta segurança humanitária implica uma luta constante contra a discriminação de minorias políticas, além do reconhecimento de possíveis violações alicerçadas no género e sexualidade. Uma das principais missões de uma PEF é apoiar e assegurar a implementação de Resoluções e Tratados que reforçam os Direitos da Mulher e outras minorias. Consequentemente, um exemplo anuído em Portugal é a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CETFDM), que consciencializa a modificação do papel tradicional dos homens e das mulheres na sociedade, para atingir a igualdade de gênero.

De acordo com Valaria Hudson, esta enfatiza a relevância na determinação do nível de paz de um Estado, através do seu nível de igualdade de género. Em concordância com esta abordagem, uma PEF pode ser um ponto crucial para um melhor entendimento das causas de conflitos e desafiar ideologias tradicionais. Adicionalmente, esta política prioriza as vidas e a voz dos grupos marginalizados, como o interesse pelo ativismo dos Direitos das Crianças.

Segundo Ray Acheson, a corrida ao armamento está correlacionada com o aumento da segurança devido à sua capacidade destrutiva, sendo esta ideologia rejeitada pela PEF, pois esta defende a cessão da militarização das estruturas de segurança. Ademais, o investimento financeiro necessário para a militarização, retira o foco do Estado no incentivo de outros projetos que visam a proteção dos Direitos Humanos.

A grande evolução da PEF desencadeou-se na Suécia em 2014, aquando Margot Wallström (Ministra dos Negócios Estrangeiros) privilegiou a suas convicções feministas de um mundo harmonioso. A Ministra inspirou-se nas investigações de Hudson ao qual concluiu que “A política externa feminista é uma política inteligente. Não é apenas a coisa certa a se fazer”. Além de popularizar os 4 pilares da ótica feminista, sendo estes: Direito das Mulheres e Crianças, Igualdade de Género, representação das mulheres na tomada de decisão e alocação justa de recursos.

Conforme a Tese de Doutoramento de Rosa Monteiro, intitulada “Feminismo de Estado em Portugal: mecanismos, estratégias, políticas e metamorfoses” é possível observar uma evolução nas políticas de Portugal com a eliminação da legislação da discriminação em razão do sexo. Também permitiu alterações na sua agenda política, tendo em conta, a esfera internacional como a CETFDM.

Complementar à evolução da agenda política portuguesa, será que existe a possibilidade da adoção de uma Política Externa Feminista? Portugal tem gerido uma legislação promissora que parece comprovar a boa-fé perante a promoção da equidade entre os sexos. Todavia, tal possibilidade ainda é incerta, devido à controvérsia desta política, mesmo sendo Portugal um dos países mais pacíficos do mundo. Embora tenha uma taxa elevada de violência doméstica sobre o género feminino, o Estado tem todas as condições fulcrais para iniciar a aplicação desta nova abordagem.

Sofia Alves é licenciada em Relações Internacionais pela Universidade Portucalense, com minor em Diplomacia e Estudos de Área.

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